2016-09-08 - Regulamento (extrato) 862/2016 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural

Aprovação do Regulamento Definitivo do Aproveitamento Hidroagrícola de Monte Novo

2016-09-08 - Declaração de Retificação 900/2016 - Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

Declaração de retificação ao Despacho n.º 10617/2016

2016-09-08 - Declaração de Retificação 901/2016 - Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

Retificação ao Despacho n.º 10616/2016, de 24 de agosto de 2016

2016-09-08 - Acórdão 309/2016 - Tribunal Constitucional

Não julga inconstitucional a norma do artigo 1842.º, n.º 1, alínea c), do Código Civil, na redação dada pela Lei n.º 14/2009, de 1 de abril, no segmento que estabelece que a ação da impugnação da paternidade pode ser intentada pelo filho, no prazo de três anos contados desde que teve conhecimento de circunstâncias de que possa concluir-se não ser filho do marido da mãe

2016-09-08 - Despacho 10932/2016 - Supremo Tribunal de Justiça

Autorização para o desempenho de funções da assistente operacional, Helena Maria Albuquerque Andrade Silvano, no Supremo Tribunal de Justiça, com efeitos a 1 de setembro de 2016

2016-09-08 - Anúncio 198/2016 - Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa

Proc. n.º 2598/15.0BELSB 1.ª Unidade citação contrainteressados

2016-09-08 - Deliberação (extrato) 1401/2016 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Permutas de procuradores-adjuntos autorizadas por deliberação do Conselho Superior do Ministério Público de 12 de julho de 2016

2016-09-08 - Declaração de Retificação 902/2016 - Ordem dos Despachantes Oficiais

Declaração de retificação do Aviso n.º 10774/2016 publicado no Diário da República n.º 166, de 30 de agosto

2016-09-08 - Despacho (extrato) 10933/2016 - Universidade dos Açores - Reitoria

Autorizada a mobilidade intercarreiras da licenciada Zélia do Carmo Tavares Resendes, da carreira e com a categoria de assistente técnica, para a carreira técnica superior

2016-09-08 - Despacho (extrato) 10934/2016 - Universidade dos Açores - Reitoria

Autoriza a mobilidade intercarreiras da mestre Elvira da Conceição Fernandes Gomes Ribeiro, da carreira e com a categoria de assistente técnica, para a carreira de técnica superior