Deliberação (extrato) n.º 1401/2016
Deliberação do Conselho Superior do Ministério Público de 12 de
julho de 2016:
Licenciado João Guimarães Lopes - ProcuradorAdjunto, efetivo, na Instância Local de Alijó - comarca de Vila Real, é colocado, por permuta, no Quadro Complementar de Évora;
Licenciado Luís Valdemar Rodrigues Vaz Bravo - Procurador-Adjunto no Quadro Complementar de Évora, é colocado como efetivo, por permuta, na Instância Local de Alijó - comarca de Vila Real;
Licenciada Filipa Raquel Vieira Brigadeiro - ProcuradoraAdjunta, efetiva, na Instância Local de Leiria - comarca de Leiria, é colocada como efetiva, por permuta, na Instância Local de Porto de Mós - comarca de Leiria;
Licenciada Filipa Lopes Marques - ProcuradoraAdjunta, efetiva, na Instância Local de Porto de Mós - comarca de Leiria, é colocada como efetiva, por permuta, na Instância Local de Leiria - comarca de Leiria.
As referidas permutas produzem efeitos a 1 de setembro de 2016. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.) 1 de setembro de 2016. - O Secretário da ProcuradoriaGeral da República, Carlos Adérito da Silva Teixeira.
209842881 n.º 35/2014, de 20 de junho, a mobilidade interna, na modalidade de mobilidade intercarreiras, da mestre Elvira da Conceição Fernandes Gomes Ribeiro, da carreira e com a categoria de assistente técnica, para a carreira técnica superior, pelo período máximo de 18 meses, passando a auferir pela 1.ª posição remuneratória, nível remuneratório 11, da tabela remuneratória única, a que corresponde o montante de 995,51 euros, com efeitos a 1 de setembro de 2016.
31 de agosto de 2016. - A ViceReitora para a Área Académica, Ana
Teresa da Conceição Silva Alves.
209840207
Despacho (extrato) n.º 10935/2016 Por despacho do Reitor da Universidade dos Açores, de 30 de agosto de 2016, foi autorizada, nos termos do disposto no artigo 92.º e seguintes da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho, a mobilidade interna, na modalidade de mobilidade intercarreiras, da licenciada Maria Eduarda Pedro Silva Torres, da carreira e com a categoria de assistente técnica, para a carreira técnica superior, pelo período máximo de 18 meses, passando a auferir pela 2.ª posição remuneratória, nível remuneratório 15, da tabela remuneratória única, a que corresponde o montante de 1 201,48 euros, com efeitos a 1 de setembro de 2016.
31 de agosto de 2016. - A ViceReitora para a Área Académica, Ana
Teresa da Conceição Silva Alves.
209840231
Despacho (extrato) n.º 10936/2016 Por despacho do Reitor da Universidade dos Açores, de 30 de agosto de 2016, foi autorizada, nos termos do disposto no artigo 92.º e seguintes da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho, a mobilidade interna, na modalidade de mobilidade intercarreiras, da licenciada Maria Manuela Oliveira Medeiros Soler, da carreira e com a categoria de assistente técnica, para a carreira técnica superior, pelo período máximo de 18 meses, passando a auferir pela 1.ª posição remuneratória, nível remuneratório 11, da tabela
