2016-09-15 - Aviso 11336/2016 - Ambiente - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Licença sem remuneração da Técnica Superior Anabela de Jesus Boviano Borges

2016-09-15 - Despacho 11072/2016 - Ambiente - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Consolidação da mobilidade interna

2016-09-15 - Despacho 11073/2016 - Mar - Gabinete da Ministra

Designa José Luís Mota Peres para exercer as funções de motorista no Gabinete da Ministra do Mar

2016-09-15 - Despacho 11074/2016 - Mar - Gabinete do Secretário de Estado das Pescas

Exoneração, a seu pedido, do licenciado Luís Miguel Cartaxeiro de Sousa do cargo de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado das Pescas e louvor do mesmo pelo importante contributo para o bom funcionamento do referido Gabinete

2016-09-15 - Despacho 11075/2016 - Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

Nomeação em regime de substituição do Diretor de Serviços de Inspeção, Monitorização e Controlo das Atividades Marítimas

2016-09-15 - Sentença 37/2014 - Tribunal de Contas

Sentença n.º 37/2014 2.ª Secção

2016-09-15 - Despacho 11076/2016 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

Subdelegação de poderes do Diretor do Departamento Central de Investigação Criminal nas áreas do combate ao branqueamento de capitais e do financiamento ao terrorismo

2016-09-15 - Despacho 11077/2016 - Escola Superior Náutica Infante D. Henrique

Autorização de abertura de concurso