2016-09-13 - Despacho 11006/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Exonera, a seu pedido, o Doutor Miguel Chaves Ribeiro Assis Raimundo do cargo de assessor do Gabinete

2016-09-13 - Despacho 11007/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa

Designação de Gonçalo Miguel Patrício Silva para exercer funções no Centro Nacional de Cibersegurança

2016-09-13 - Despacho 11008/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.

Nomeação para o cargo de Diretor de Serviço de Infraestrutura Informacional do Departamento de Metodologia e Sistemas de Informação, o Licenciado António Manuel Palma Alcobia Portugal, em comissão de serviço, pelo período de três anos, com efeitos a 1 de setembro de 2016

2016-09-13 - Aviso 11202/2016 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, conforme caracterização no mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros

2016-09-13 - Despacho (extrato) 11009/2016 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Designação da técnica superior Maria Manuela Melhorado Oliveira Fernandes para desempenhar o cargo de conselheira técnica, para a área da Cooperação, na Delegação Permanente de Portugal junto da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), em Paris

2016-09-13 - Aviso 11203/2016 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Início de mobilidade na categoria da técnica superior Ana Filipa Cintra Reis Ferreira da Cunha

2016-09-13 - Despacho 11010/2016 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designação no cargo de Chefe de Divisão de Inspeção Tributária III (DIT III) da Direção de Finanças de Aveiro

2016-09-13 - Despacho 11011/2016 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Concluído procedimento concursal seleção para chefe de Divisão de Inspeção Tributária II (DIT II) da DF Aveiro, designação do técnico economista assessor António Manuel Pereira Cruzeiro

2016-09-13 - Despacho 11012/2016 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Saúde

Determina que os membros que integram a Comissão Executiva da Comissão de Avaliação de Tecnologias de Saúde (CATS), bem como os seus grupos de trabalho, têm direito a senhas de presença e a compensação pelas deslocações e ajudas de custo, bem como a uma compensação própria pela emissão de cada parecer que lhes seja solicitado, no âmbito do Sistema Nacional de Avaliação de Tecnologias de Saúde (SiNATS), nos termos especificados no presente despacho

2016-09-13 - Despacho 11013/2016 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto, do Tesouro e das Finanças e da Saúde

Determina o aumento do capital estatutário da SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a subscrever e realizar pelo Estado, no montante total de 19.637.140,00 euros, para fazer face à cobertura da amortização antecipada da dívida bancária resultante da transmissão das posições jurídicas dos Agrupamentos Complementares de Empresa «Somos Compras», «Somos Contas» e «Somos Pessoas»