2016-09-12 - Despacho 10993/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa

Determina a cessação da comissão de serviço do Vice-Almirante José Deolindo Torres Sobral como diretor-geral do Gabinete Nacional de Segurança

2016-09-12 - Despacho 10994/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa

Designa o Contra-almirante António José Gameiro Marques, para exercer as funções de diretor-geral do Gabinete Nacional de Segurança

2016-09-12 - Despacho 10995/2016 - Finanças - Direção-Geral do Orçamento

Renovação da comissão de serviço do licenciado Luís Manuel Marques Paiva como Chefe de Divisão de Sistemas e Comunicações, da Direção de Serviços de Tecnologias de Informação e Comunicação, com efeitos a 22 de agosto de 2016

2016-09-12 - Portaria 261/2016 - Finanças e Administração Interna - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna

Autorização de encargos orçamentais para assegurar a manutenção e reparação da frota, do SEF

2016-09-12 - Louvor 418/2016 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Louvo o Comodoro, NII 20880, Mário José Simões Marques

2016-09-12 - Despacho 10996/2016 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Ingresso na categoria de praças da Soldado 05353314 Ana Isabel Barroso Guerra

2016-09-12 - Aviso 11156/2016 - Administração Interna - Secretaria-Geral

Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, ao trabalhador Frederico José Mimoso Quintens, na careira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral

2016-09-12 - Despacho 10997/2016 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Viana do Castelo

Subdelegação de competências

2016-09-12 - Aviso 11157/2016 - Justiça - Polícia Judiciária

Lista nominativa dos trabalhadores do mapa de pessoal da Polícia Judiciária que cessaram funções no período compreendido entre 1 e 31 de agosto de 2016

2016-09-12 - Aviso 11158/2016 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 4 de Évora

Abertura de procedimento concursal comum prestação de serviços de limpeza a tempo parcial em funções públicas a termo resolutivo certo