Resultados para o dia 2016-08-09
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Delegação de competências
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2016-08-09 - Portaria 234/2016 - Finanças e Ambiente - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e do Ambiente
Autoriza a Metro do Porto, S. A., Entidade Pública Reclassificada, a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato para a Revisão Geral dos Veículos Eurotram, fixando o respetivo montante
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2016-08-09 - Declaração de Retificação 787/2016 - Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P.
Retifica o Aviso (extrato) n.º 8381/2016
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2016-08-09 - Despacho 10035/2016 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Procede à subdelegação e delegação de competências
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Concurso interno de ingresso para preenchimento de 7 postos de trabalho, na carreira de especialista de informática, na categoria de especialista de informática do grau 1, nível 2, previstos e não ocupados no Mapa de Pessoal Civil da Marinha
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Cessação da graduação no posto de Segundo-furriel
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Cessação da graduação no posto de Segundo-Furriel
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Despacho de Retificação de Atos Relativos a Pagamentos
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Subdelegações de Competências
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros