2016-08-09 - Despacho 10034/2016 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências

2016-08-09 - Portaria 234/2016 - Finanças e Ambiente - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e do Ambiente

Autoriza a Metro do Porto, S. A., Entidade Pública Reclassificada, a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato para a Revisão Geral dos Veículos Eurotram, fixando o respetivo montante

2016-08-09 - Declaração de Retificação 787/2016 - Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P.

Retifica o Aviso (extrato) n.º 8381/2016

2016-08-09 - Despacho 10035/2016 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Procede à subdelegação e delegação de competências

2016-08-09 - Aviso 9806/2016 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Concurso interno de ingresso para preenchimento de 7 postos de trabalho, na carreira de especialista de informática, na categoria de especialista de informática do grau 1, nível 2, previstos e não ocupados no Mapa de Pessoal Civil da Marinha

2016-08-09 - Despacho 10036/2016 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Cessação da graduação no posto de Segundo-furriel

2016-08-09 - Despacho 10037/2016 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Cessação da graduação no posto de Segundo-Furriel

2016-08-09 - Despacho 10038/2016 - Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo

Despacho de Retificação de Atos Relativos a Pagamentos

2016-08-09 - Despacho 10039/2016 - Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo

Subdelegações de Competências

2016-08-09 - Despacho 10040/2016 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros