2016-08-23 - Declaração de Retificação 849/2016 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Retifica o despacho n.º 6920/2016, de 25 de maio

2016-08-23 - Despacho 10541/2016 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros

2016-08-23 - Despacho 10542/2016 - Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Aditamento ao despacho de delegação de competências do Subdiretor-Geral, João Paulo Rodrigues de Carvalho

2016-08-23 - Despacho 10543/2016 - Justiça - Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P.

Nomeação em comissão de serviço

2016-08-23 - Despacho 10544/2016 - Justiça - Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P.

Nomeação em comissão de serviço

2016-08-23 - Despacho 10545/2016 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Designação do substituto no período de férias da Diretora-Geral do Património Cultural

2016-08-23 - Despacho 10546/2016 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Gabinetes dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Educação

Delegação de competências no Conselho Diretivo do Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P.

2016-08-23 - Aviso 10427/2016 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Ambiente e Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.

Autorizada a consolidação da mobilidade interna na categoria da assistente técnica, Lígia do Rosário Ferreira da Silva Sabugueiro

2016-08-23 - Despacho (extrato) 10547/2016 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Ambiente e Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.

Autorizada a prorrogação da licença sem remuneração a Ana Sofia Nunes do Nascimento Camelo, com efeitos a partir de 25 de agosto de 2016

2016-08-23 - Despacho 10548/2016 - Educação - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação

Subdelegação de competências na Diretora-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência