2016-08-19 - Alvará (extrato) 34/2016 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Alvará a entidades agraciadas

2016-08-19 - Alvará (extrato) 35/2016 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Alvará a entidades agraciadas

2016-08-19 - Despacho 10419/2016 - Assembleia da República - Gabinete do Presidente

Regulamento do Período Experimental para Ingresso nas Carreiras Parlamentares

2016-08-19 - Despacho (extrato) 10420/2016 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação da licenciada Susana de Oliveira Torres Martins para o cargo de Chefe da Divisão de Gestão Financeira

2016-08-19 - Aviso (extrato) 10282/2016 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Conclusão do período experimental do técnico superior Hugo José Amores Fagulha

2016-08-19 - Aviso (extrato) 10283/2016 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Conclusão do período experimental do técnico superior Francisco Gabriel Cavaco Sim Sim

2016-08-19 - Despacho (extrato) 10421/2016 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Nomeação, em regime de substituição, da Técnica Superior Margarida Maria Monteiro da Silva Lagarto para o cargo de Chefe de Divisão de Gestão de Espaços e Edifícios e Apoio aos Serviços Externos, integrada na Direção de Serviços de Administração Patrimonial e do Expediente do Departamento Geral de Administração

2016-08-19 - Despacho (extrato) 10422/2016 - Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas

Nomeação do Cônsul Honorário de Portugal em St. Helier, Jersey, Ilhas do Canal

2016-08-19 - Portaria 248/2016 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Nomeação do Cor Fernando Pedro Teixeira Araújo de Albuquerque

2016-08-19 - Portaria 249/2016 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, do Tesouro e das Finanças

Autorização do Município Macedo de Cavaleiros a destinar imóvel inscrito na matriz predial urbana com o artigo 4529, da freguesia de Macedo de Cavaleiros