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  • Tem documento Em vigor 2016-08-18 - Declaração de Retificação 822/2016 - Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro

    Retificação ao Despacho n.º 2721-F/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 36 de 22 de fevereiro

  • Tem documento Em vigor 2016-08-18 - Declaração de Retificação 823/2016 - Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro

    Retificação ao Despacho n.º 2721-I/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 36 de 22 de fevereiro

  • Tem documento Em vigor 2016-08-18 - Declaração de Retificação 824/2016 - Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro

    Retificação ao Despacho n.º 2721-D/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 36, de 22 de fevereiro

  • Tem documento Em vigor 2016-08-18 - Despacho (extrato) 10366/2016 - Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas

    Nomeação do Cônsul Honorário de Portugal em São Luís do Maranhão

  • Tem documento Em vigor 2016-08-18 - Despacho (extrato) 10367/2016 - Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas

    Nomeação do Cônsul Honorário de Portugal em Vilnius

  • Tem documento Em vigor 2016-08-18 - Despacho (extrato) 10368/2016 - Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas

    Exoneração da Cônsul Honorária de Portugal em Mérida

  • Tem documento Em vigor 2016-08-18 - Despacho 10369/2016 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

    Aprovação da Minuta das Notes of Joining da República da Letónia e da República da Lituânia ao Memorandum of Understanding «HQ-ARRC/HQ-NRDC-UK»

  • Tem documento Em vigor 2016-08-18 - Despacho 10370/2016 - Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea

    Despacho de ingresso nos Quadros Permanentes da especialidade ADMAER do ALFG ADMAER 135349-H Tiago Emanuel Moreira Ribeiro

  • Tem documento Em vigor 2016-08-18 - Aviso 10220/2016 - Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

    Concurso de admissão ao curso de Formação de Praças do Regime de Contrato da Força Aérea

  • Tem documento Em vigor 2016-08-18 - Aviso 10221/2016 - Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

    Concurso de admissão ao curso de Formação de Oficiais do Regime de Contrato da Força Aérea - 02/2016

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