2016-08-18 - Despacho 10388/2016 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação

Subdelega no Diretor-Geral de Alimentação e Veterinária, com a faculdade de subdelegação, a competência para autorizar despesas com locação e aquisição de bens e serviços até ao limite de 500.000,00 euros, a correspondente decisão de contratar e escolha do tipo de procedimento, demais atos atinentes ao mesmo e para autorizar o aluguer de veículos. Ratifica os atos praticados desde 6/7/2016

2016-08-18 - Despacho 10389/2016 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte

Contrato em funções públicas por tempo indeterminado, celebrado com o trabalhador José Maria Marçal Pereira

2016-08-18 - Despacho 10390/2016 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte

Execução de Sentença

2016-08-18 - Declaração de Retificação 825/2016 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve

Retificação do Aviso n.º 9599/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 148, de 3 de agosto de 2016

2016-08-18 - Despacho 10391/2016 - Tribunal Constitucional

Nomeação da Senhora D. Maria Gabriela Fonseca de Côrte-Real Afonso e Cunha

2016-08-18 - Despacho (extrato) 10392/2016 - Tribunal Constitucional

Nomeação da Senhora D. Maria Manuela Marques de Almeida Rodrigues para exercer funções de secretária pessoal no Gabinete do Presidente do Tribunal Constitucional

2016-08-18 - Despacho 10393/2016 - Tribunal Constitucional

Nomeação do Mestre Francisco Miguel da Trindade e Silva Borges para exercer funções de assessor no Gabinete do Presidente do Tribunal Constitucional

2016-08-18 - Despacho 10394/2016 - Tribunal Constitucional

Nomeação da Doutora Mariana Rodrigues Canotilho para exercer funções de assessora no Gabinete do Presidente do Tribunal Constitucional

2016-08-18 - Aviso (extrato) 10245/2016 - Tribunal de Contas - Direção-Geral

Integração no mapa de pessoal da Direção-Geral do Tribunal de Contas, do inspetor Henrique Vicente Pousinha, por consolidação da mobilidade

2016-08-18 - Despacho (extrato) 10395/2016 - Conselho Superior da Magistratura

Nomeação, para exercício de funções no Supremo Tribunal de Justiça, do Juiz Conselheiro Jubilado Dr. Arménio Augusto Malheiro de Castro Sottomayor