Despacho 10393/2016, de 18 de Agosto
Nomeação do Mestre Francisco Miguel da Trindade e Silva Borges para exercer funções de assessor no Gabinete do Presidente do Tribunal Constitucional
Despacho 10393/2016
Nos termos do artigo 20.º do Decreto Lei 545/99, de 14 de dezembro, nomeio o Mestre Francisco Miguel da Trindade e Silva Borges para exercer funções de assessor do meu Gabinete, com efeitos a partir de 22 de julho de 2016.
11 de agosto de 2016. - O Presidente do Tribunal Constitucional, Manuel da Costa Andrade.
209805701
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/2699191.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por
quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/2699191/despacho-10393-2016-de-18-de-agosto