Aviso (extrato) n.º 10245/2016
Em conformidade com o estipulado na alínea a) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que nos termos das disposições conjugadas dos artigos 45.º, n.º 6, e 46.º do Decreto Lei 440/99, de 2 de novembro, e artigo 99.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei 35/2014, de 20 de junho, foi integrado por consolidação da mobilidade, em regime de nomeação, no mapa de pessoal desta DireçãoGeral, com efeitos a 01 de setembro de 2016, Henrique Vicente Pousinha, inspetor, posicionado na 9.ª posição remuneratória e nível remuneratórios 47.
5 de agosto de 2016. - A SubdiretoraGeral, Márcia Vala.
209794176
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA