2016-08-16 - Despacho 10261/2016 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Procede à subdelegação de competências no Chefe da Repartição de Nomeações e Colocações, Capitão-de-mar-e-guerra José Rafael Ferreira de Oliveira Rodrigues Pinto

2016-08-16 - Despacho 10262/2016 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Procede à subdelegação de competências no Chefe da Repartição de Efetivos e Registos, Capitão-de-mar-e-guerra José Rafael Salvado de Figueiredo

2016-08-16 - Despacho 10263/2016 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Procede à subdelegação de competências no Chefe do Departamento de Apoio, Capitão-de-Fragata José Manuel Moreira Pinto

2016-08-16 - Despacho 10264/2016 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Procede à subdelegação de competências no Chefe da Repartição de Militarizados e Civis, Capitão-de-fragata João Paulo Pena Rodrigues Rato

2016-08-16 - Despacho (extrato) 10265/2016 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Elisabete Sofia Nabais de Oliveira de Freitas e Menezes, do MPCE/AM - contratada por tempo indeterminado, por um período experimental de cinco anos, em regime de dedicação exclusiva, na categoria de professor auxiliar, por obtenção do grau de doutor, com efeitos a 6 de maio de 2016

2016-08-16 - Despacho (extrato) 10266/2016 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Por despacho de 27.07.2016, foi autorizada a consolidação definitiva da mobilidade na categoria, do Assistente Técnico Delfim Matos Martins André

2016-08-16 - Aviso (extrato) 10048/2016 - Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Consolidação definitiva de mobilidade na carreira e categoria de assistente operacional

2016-08-16 - Aviso 10049/2016 - Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Aplicação de sanção disciplinar de repreensão escrita

2016-08-16 - Deliberação 1266/2016 - Justiça - Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P.

Delegação de competências

2016-08-16 - Despacho 10267/2016 - Cultura - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas

Consolidação da mobilidade na carreira/categoria de técnica superior de Sónia Severina de Almeida Pinto Basto