2016-08-01 - Deliberação 1214/2016 - Administração Interna, Planeamento e das Infraestruturas, Ambiente e Mar - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.

Delegação de competências, com poderes de subdelegação, no licenciado Mário Fernando Madeira Nazaré, no âmbito da atividade contraordenacional da competência do IMT, I. P.

2016-08-01 - Despacho 9765/2016 - Justiça - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça

Nomeação de juízes sociais para as causas da competência da secção de competência genérica de Santa Cruz das Flores, do Tribunal Judicial da Comarca dos Açores

2016-08-01 - Aviso (extrato) 9495/2016 - Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Denúncia de contrato, na sequência de pedido do trabalhador João Manuel Martins Lino

2016-08-01 - Despacho 9766/2016 - Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Delegação de competências no subdiretor-geral, Dr. Paulo Manuel Sales Moimenta de Carvalho

2016-08-01 - Despacho 9767/2016 - Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Delegação de competências na subdiretora-geral, Dr.ª Isabel Leontina Figueiredo Antunes Carvalho

2016-08-01 - Regulamento 766/2016 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ferreiras, Albufeira

Publicação do Regulamento Interno do Agrupamento de Escolas de Ferreiras

2016-08-01 - Aviso 9496/2016 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Maia

Lista nominativa dos docentes e técnicos especializados que celebraram contrato de trabalho em funções públicas no ano letivo 2015-2016

2016-08-01 - Despacho 9768/2016 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Lisboa

Subdelegação da Sr.ª Diretora da Unidade de Identificação, Qualificação e Contribuições nos Diretores de Núcleo

2016-08-01 - Despacho 9769/2016 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Lisboa

Subdelegação de competências da Sr.ª Diretora do Núcleo de Intervenção Social na Chefe de Setor de Atendimento/Emergência Social

2016-08-01 - Despacho 9770/2016 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Lisboa

Subdelegação de competências da Sr.ª Diretora de Unidade de Prestações nos Chefes de Equipa