Aviso (extrato) n.º 9495/2016
Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que João Manuel Martins Lino, na sequência de celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira/categoria de técnico superior, sujeito a período experimental de função, denunciou o mesmo, a seu pedido, nos termos do artigo 47.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, com efeitos a 2 de maio de 2016, tendo regressado à situação jurídicofuncional que detinha anteriormente.
21 de julho de 2016. - O SubdiretorGeral, João Paulo Carvalho. 209754745
