2016-07-07 - Alvará (extrato) 30/2016 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Alvará a entidades agraciadas

2016-07-07 - Despacho 8717/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto

Designa Ana Isabel Pires Pego Gonçalves Lima Gattini para exercer as funções de Adjunta do Gabinete do Ministro Adjunto

2016-07-07 - Aviso 8484/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Renova a licença especial concedida a Maria Isabel da Silva Spínola para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, pelo período de dois anos

2016-07-07 - Despacho 8718/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico

Renova a comissão de serviço do Professor Doutor Carlos Manuel de Almeida Blanco de Morais como consultor principal do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros (CEJUR)

2016-07-07 - Declaração (extrato) 80/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o Secretário de Estado das Autarquias Locais, por despacho de 14 de junho de 2016, a pedido da Câmara Municipal de Óbidos, declarou a utilidade pública da expropriação de várias parcelas

2016-07-07 - Declaração (extrato) 81/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o Secretário de Estado das Autarquias Locais, por despacho de 2 de junho de 2016, a pedido da Câmara Municipal de Vieira do Minho, declarou a utilidade pública da expropriação e autorizou a tomada de posse administrativa de uma parcela

2016-07-07 - Despacho 8719/2016 - Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público

Licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau - Ana Cristina da Silva Santos Pereira Fernandes Dias

2016-07-07 - Aviso 8485/2016 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Início de mobilidade na categoria do técnico superior Vítor Manuel Oliveira Arroja

2016-07-07 - Aviso 8486/2016 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Início de mobilidade na categoria da técnica superior Carla Isabel dos Santos Guerreiro

2016-07-07 - Despacho 8720/2016 - Finanças e Justiça - Gabinetes da Ministra da Justiça e da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público

Confere a Maria Isabel Mendes Vieira, Administradora Judiciária, a permissão genérica de condução de viaturas oficiais afetas ao Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal