2016-07-07 - Portaria 202/2016 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes do Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e do Secretário de Estado do Orçamento

Portaria que autoriza as entidades mencionadas do MTSSS a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação de serviços de limpeza e fornecimento de consumíveis de casa de banho

2016-07-07 - Portaria 203/2016 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes do Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e do Secretário de Estado do Orçamento

Portaria que autoriza o Instituto da Segurança Social, I.P., a proceder à repartição de encargos relativos à contratação do fornecimento de eletricidade - Baixa Tensão Normal (BTN)

2016-07-07 - Aviso 8487/2016 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de agosto de 2016

2016-07-07 - Declaração 82/2016 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 88, de 6 de maio de 2016

2016-07-07 - Declaração 83/2016 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 109, de 7 de junho de 2016

2016-07-07 - Declaração de Retificação 712/2016 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Retifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 47, de 8 de março de 2016

2016-07-07 - Declaração de Retificação 713/2016 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Retifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 109, de 7 de junho de 2016

2016-07-07 - Portaria 204/2016 - Finanças e Ambiente - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e do Ambiente

Autoriza o Metropolitano de Lisboa, E.P.E., a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato de aquisição de rodas standard para material circulante, fixando o respetivo montante

2016-07-07 - Despacho 8721/2016 - Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional

PM 004/Benavente - Terreno com 55HA a norte do Campo de Tiro de Alcochete (UADGME) - "Oficina de Viaturas Especiais"

2016-07-07 - Despacho (extrato) 8722/2016 - Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P.

Conclusão com sucesso do período experimental - Angelina Neves