2016-07-05 - Aviso 8378/2016 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Torna-se pública a homologação da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de assessor parlamentar do mapa de pessoal da Assembleia da República na área de Engenharia do Ambiente. (PCC/10/2015)

2016-07-05 - Aviso 8379/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade na categoria da técnica superior Maria Manuela Morgado no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros

2016-07-05 - Aviso 8380/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade na categoria do assistente técnico Avelino Pedro dos Santos no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros

2016-07-05 - Declaração de Retificação 705/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica o aviso n.º 4818/2016, de 24 de março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 71, de 12 de abril de 2016

2016-07-05 - Despacho 8637/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

Subdelegação de competências

2016-07-05 - Despacho 8638/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

Despacho de subdelegação de competências

2016-07-05 - Despacho (extrato) 8639/2016 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Designação da Primeira-Secretária de Embaixada Sandra Cristina Velhinho de Magalhães Maltez, no cargo de Diretora de Serviços de Cooperação do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

2016-07-05 - Despacho 8640/2016 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com o Técnico Superior Fernando Miguel Miranda Tomé

2016-07-05 - Despacho 8641/2016 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinetes da Ministra da Administração Interna e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Prorrogação da licença sem remuneração para exercício de funções no Parlamento Europeu do Agente Principal Ricardo Branco Batista, da Polícia de Segurança Pública

2016-07-05 - Despacho 8642/2016 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Concluído procedimento concursal de recrutamento e seleção para chefe de divisão de inspeção tributária da direção de finanças de Viana do Castelo, designação da inspetora tributária, nível 2, Maria Carmo Gomes Vila Chã