2016-07-04 - Despacho 8592/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Designa para exercer funções de auxiliar no Gabinete Ricardo Miguel Fialho Revez

2016-07-04 - Despacho 8593/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa

Determina a cessação da comissão de serviço de Tito Rogério Gomes Toscano como Técnico do Gabinete Nacional de Segurança

2016-07-04 - Despacho 8594/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa

Determina a cessação da comissão de serviço de Nuno Miguel Alves e Silva como consultor do Gabinete Nacional de Segurança

2016-07-04 - Aviso 8306/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Utilização da Reserva de Recrutamento de Procedimento Concursal

2016-07-04 - Deliberação 1076/2016 - Presidência do Conselho de Ministros, Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Planeamento e das Infraestruturas, Economia e Ambiente - Gabinetes dos Ministros da Educação, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e do Ambiente e dos Secretários de Estado das Autarquias Locais, do Desenvolvimento e Coesão e Adjunto e do Comércio

Subdelega no Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão, Ângelo Nelson Rosário de Souza, competência para apreciar e decidir os recursos a atos praticados pelas autoridades de gestão dos Programas Operacionais Regionais do Continente

2016-07-04 - Aviso 8307/2016 - Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Alteração à constituição da Comissão Consultiva da Revisão do Plano Diretor Municipal da Amadora

2016-07-04 - Despacho 8595/2016 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Nomeia os membros no Comité Misto criado pelo Acordo entre a República Portuguesa e o Imamat Ismaili para o estabelecimento da sede do Imamat Ismaili em Portugal, assinado em Lisboa, a 3 de junho de 2015

2016-07-04 - Despacho (extrato) 8596/2016 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Designação de António Manuel Esteves Martins para desempenhar o cargo de Conselheiro Técnico para a área de Imprensa na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER)

2016-07-04 - Despacho 8597/2016 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinetes do Ministro dos Negócios Estrangeiros e da Ministra da Administração Interna

Nomeação do Coronel António Miguel Casaca Pronto para o cargo de Oficial de Ligação do MAI junto da Embaixada de Portugal em Luanda

2016-07-04 - Aviso (extrato) 8308/2016 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Renovação/constituição das equipas de trabalho da Direção de Serviços Anti-Fraude Aduaneira