2016-07-29 - Portaria 230/2016 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Nomeação do 414184 Sargento-Chefe R Carlos Alberto Mendes Figueira

2016-07-29 - Portaria 231/2016 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Nomeação do 091728-B Tenente-Coronel PILAV Carlos José Serrano Paulino

2016-07-29 - Portaria 232/2016 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Nomeação do 079135-A SAJ MELECA José Manuel Pereira Gomes

2016-07-29 - Despacho 9714/2016 - Negócios Estrangeiros e Planeamento e das Infraestruturas - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e do Planeamento e das Infraestruturas

Torna pública a cessação da comissão de serviço da Licenciada Maria Helena Tomé Faleiro de Almeida, no cargo de Conselheira Técnica junto do Consulado-Geral de Portugal em Montreal, a dia 9 de outubro de 2016

2016-07-29 - Despacho 9715/2016 - Negócios Estrangeiros e Economia - Gabinetes do Ministro da Economia e do Secretário de Estado da Internacionalização

Aprova a minuta do Contrato de Investimento e respetivos anexos, a celebrar pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E., em representação do Estado Português, a Mystic Invest, SGPS, S. A., e a Priority Dolphin, S. A., tendo por objeto um projeto de investimento que consiste na construção e no aprestamento de dois barcos-hotel destinados a um conjunto de atividades

2016-07-29 - Despacho 9716/2016 - Negócios Estrangeiros e Economia - Gabinetes do Ministro da Economia e do Secretário de Estado da Internacionalização

Aprova a minuta do Contrato de Investimento e respetivos anexos, a celebrar pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E., em representação do Estado Português, a Amy's Kitchen Inc., a Amy's Kitchen International Limited e a Amy's Kitchen Unipessoal, Lda., que tem por objeto um projeto de investimento consistindo na criação, em Santa Maria da Feira, de um estabelecimento destinado ao fabrico de produtos «ready-to-eat»

2016-07-29 - Aviso 9440/2016 - Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

Concurso de admissão de voluntários para a prestação de serviço militar em regime de contrato na categoria de oficial

2016-07-29 - Aviso 9441/2016 - Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

Concurso de admissão de voluntários para a prestação de serviço militar em regime de contrato especial na categoria de oficial

2016-07-29 - Aviso 9442/2016 - Administração Interna, Planeamento e das Infraestruturas, Ambiente e Mar - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.

Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado por aplicação da pena disciplinar de despedimento ao assistente técnico António José Mateus Brito Nunes, com efeitos a 12 de julho de 2016

2016-07-29 - Aviso 9443/2016 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de 1 (um) posto de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de assistente técnico, área de vigilância, receção e atendimento de visitantes, bilheteira e loja para o Museu Nacional do Azulejo