2016-07-22 - Despacho 9394/2016 - Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo

Alteração simplificada da delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de Odemira

2016-07-22 - Despacho 9395/2016 - Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo

Correção cartográfica da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de Odemira

2016-07-22 - Despacho 9396/2016 - Presidência do Conselho de Ministros, Ambiente, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Gabinetes dos Ministros Adjunto, do Ambiente e da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e da Ministra do Mar

Designa o licenciado José Manuel Brito e Silva, para exercer, em regime de substituição, o cargo de subinspetor-geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

2016-07-22 - Despacho 9397/2016 - Negócios Estrangeiros e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes das Secretárias de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Aprovação da rede de cursos de ensino português no estrangeiro - Ensino Superior e Organismos Internacionais - para o ano letivo de 2016/2017 e 2017

2016-07-22 - Despacho 9398/2016 - Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público

Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Helena Cristina Minhava Afonso

2016-07-22 - Despacho 9399/2016 - Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público

Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a Maria da Conceição Coelho

2016-07-22 - Portaria 222/2016 - Finanças e Administração Interna - Gabinetes do Ministro das Finanças e da Ministra da Administração Interna

Estabelece e regula o horário de referência semanal dos militares da Guarda Nacional Republicana

2016-07-22 - Despacho 9400/2016 - Finanças e Justiça - Gabinetes da Ministra da Justiça e da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público

Confere ao Subinspetor-Geral, Dr. Gonçalo Pedro da Cunha Viegas Pires, a permissão genérica de condução de viaturas oficiais afetas à Inspeção-Geral dos Serviços de Justiça

2016-07-22 - Portaria 223/2016 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes dos Ministros das Finanças e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Autorizada o Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P., a assumir e a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de prestação de serviços de banco de apoio associado ao Multibanco Serviço Normal - SEF

2016-07-22 - Despacho 9401/2016 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Ingresso na categoria de Oficial em RC dos Aspirantes Graduados