2016-07-18 - Contrato 430-B/2016 - Ministério da Educação e Ciência e Município de Olhão

Contrato-Programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2013-2014

2016-07-18 - Despacho 9168-D/2016 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Lisboa

Subdelegação de competências da Sr.ª Diretora da Unidade de Desenvolvimento Social e Programas nas Chefes de Setor

2016-07-18 - Despacho 9168-E/2016 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Lisboa

Subdelegação de competências da Sr.ª Diretora da Unidade de Desenvolvimento Social e Programas na licenciada Renata Carla Silva Benavente

2016-07-18 - Despacho 9168-F/2016 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Lisboa

Subdelegação de competências da Sr.ª Diretora da Unidade de Desenvolvimento Social e Programas na Coordenadora da Equipa de Torres Vedras do Setor territorial Mafra/Torres Vedras

2016-07-18 - Despacho 9168-G/2016 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Lisboa

Subdelegação de competências da Sr.ª Diretora da Unidade de Desenvolvimento Social e Programas na Coordenadora da Equipa de Mafra do Setor territorial Mafra/Torres Vedras

2016-07-18 - Despacho 9168-H/2016 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Lisboa

Subdelegação de competências da Sr.ª Diretora da Unidade de Desenvolvimento Social e Programas na Coordenadora da Equipa de Intervenção Social de Cascais do Setor territorial de Oeiras/Cascais

2016-07-18 - Despacho 9168-I/2016 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Portalegre

Despacho de subdelegação de competências

2016-07-18 - Despacho 9168-J/2016 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Portalegre

Despacho de subdelegação de competências

2016-07-18 - Despacho 9168-K/2016 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal

Delegação de competências na Diretora da Unidade de Apoio à Direção do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., licenciada Luciana Revez da Rocha Barbosa Soares Faneco

2016-07-18 - Despacho 9168-L/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção Regional de Cultura do Algarve

Nomeação do mestre Rui Jorge Zacarias Parreira para o exercício do cargo de Diretor de Serviços dos Bens Culturais