2016-07-18 - Aviso 8892/2016 - Município de Alvaiázere

Regulamento Geral de Taxas Municipais

2016-07-18 - Regulamento 679/2016 - Município de Amarante

Alteração ao Regulamento Participativo Jovem de Amarante

2016-07-18 - Aviso 8893/2016 - Município de Anadia

Publicitação da aprovação da Área de Reabilitação Urbana de Anadia

2016-07-18 - Aviso 8894/2016 - Município de Arraiolos

Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado/aposentação

2016-07-18 - Aviso 8895/2016 - Município do Bombarral

Regulamento sobre o Exercício das Atividades Diversas

2016-07-18 - Aviso 8896/2016 - Município do Bombarral

Regulamento de Apoio ao Movimento Associativo

2016-07-18 - Aviso 8897/2016 - Município de Cantanhede

Nomeação de dirigentes em regime de substituição

2016-07-18 - Aviso 8898/2016 - Município de Elvas

Período de discussão pública do Plano de Intervenção em Espaço Rústico da Quinta de São João, da freguesia de São Vicente, do concelho de Elvas

2016-07-18 - Aviso 8899/2016 - Município de Faro

Consolidação definitiva das mobilidades internas na categoria das assistentes operacionais Maria Natércia Baptista de Brito Calado e Ana Isabel da Cruz Viegas dos Santos, integrando dois postos de trabalho do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Faro, com efeitos a 30/12/2015

2016-07-18 - Regulamento 680/2016 - Município de Mangualde

Regulamento de Gestão de Combustível de Terrenos Privados no Concelho de Mangualde