2016-07-15 - Despacho 9079/2016 - Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Ambiente

Designa o licenciado João António Costa Branco de Oliveira Pedro, investigador auxiliar do Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P., como técnico especialista do Gabinete

2016-07-15 - Despacho 9080/2016 - Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Ambiente

Designa a licenciada Maria Teresa Simões Loureiro como técnica especialista do Gabinete

2016-07-15 - Despacho 9081/2016 - Ambiente - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza

Reconhece o relevante interesse público da construção da Variante à EN 205, entre o lugar de Lameiros e a vila sede do concelho de Cabeceiras de Basto, na União de Freguesias de Refojos de Basto, Outeiro e Painzela

2016-07-15 - Despacho 9082/2016 - Ambiente - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza

Reconhece o relevante interesse público da execução do prolongamento da Avenida Eugénio de Andrade (VL7) até à Rua do Loureiro (VL3), na freguesia da Madalena, concelho de Vila Nova de Gaia

2016-07-15 - Despacho 9083/2016 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Ministro

Determina a criação da Comissão de Acompanhamento dos Jovens Agricultores (CAJA)

2016-07-15 - Despacho 9084/2016 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P.

Consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira e na categoria da assistente técnica Vera Lúcia Faustino Góis

2016-07-15 - Despacho (extrato) 9085/2016 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Aposentação/jubilação do procurador da República licenciado Rui do Carmo Moreira Fernando

2016-07-15 - Deliberação 1121/2016 - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos

Delegação de competências de autorização de realização de despesa

2016-07-15 - Regulamento 666/2016 - Ordem dos Despachantes Oficiais

Regulamento do Estágio Profissional de Acesso a Despachante Oficial

2016-07-15 - Regulamento 667/2016 - Ordem dos Despachantes Oficiais

Regulamento de Inscrição na Ordem dos Despachantes Oficiais