2016-07-12 - Despacho 8926/2016 - Justiça - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça

Nomeação de Juízes Sociais para as causas da competência da secção de competência genérica de Seia, do Tribunal Judicial da Comarca da Guarda

2016-07-12 - Despacho (extrato) 8927/2016 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida ao técnico de justiça principal Serafim Fernando Gouveia Cardoso

2016-07-12 - Deliberação (extrato) 1104/2016 - Justiça - Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P.

Alteração das Unidades Orgânicas Flexíveis

2016-07-12 - Aviso 8674/2016 - Justiça - Polícia Judiciária

Lista nominativa dos trabalhadores do mapa de pessoal da Polícia Judiciária que cessaram funções no período compreendido entre 1 e 30 de junho de 2016

2016-07-12 - Despacho (extrato) 8928/2016 - Justiça - Polícia Judiciária

Conclusão do período experimental, de 5 Especialistas Auxiliares Estagiários, do mapa de pessoal da Polícia Judiciária

2016-07-12 - Despacho (extrato) 8929/2016 - Justiça - Polícia Judiciária

Conclusão do período experimental, de 3 Especialistas Superiores Estagiários, do mapa de pessoal da Polícia Judiciária

2016-07-12 - Despacho (extrato) 8930/2016 - Cultura - Academia Portuguesa da História

Nomeação da Assistente Técnica, Isabel Maria Soares Paixão, para exercer funções de secretária

2016-07-12 - Despacho 8931/2016 - Cultura - Direção-Geral das Artes

Alterações ao regulamento interno da Direção-Geral das Artes, cumprindo-se a Lei n.º 35/2014, de 20 de junho (Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas), imprimidas pela Lei n.º 18/2016, de 20 de junho, tendo efeitos reportados à data de 1 de julho de 2016

2016-07-12 - Despacho 8932/2016 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro

Nomeia novo membro e determina a composição do conselho de curadores da Fundação Universidade de Aveiro

2016-07-12 - Declaração de Retificação 729/2016 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P.

Por ter saído com inexatidão o ponto 7 constante do Aviso n.º 7417/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 112, de 14 de junho de 2016, procede-se à sua retificação