2016-07-12 - Despacho 8905/2016 - Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público

Licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Maria da Graça Freire Machado

2016-07-12 - Aviso 8668/2016 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Foi autorizado o início de mobilidade na categoria de técnico superior de Gonçalo Abílio Becerra Costa na Alfândega do Funchal, com efeitos a 1-8-2016

2016-07-12 - Aviso 8669/2016 - Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas

Nomeação, em regime de substituição, como diretora de serviços de Cooperação, Comunicação e Documentação da Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas, INA, da licenciada Carla Alexandra dos Santos Freitas

2016-07-12 - Aviso 8670/2016 - Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas

Nomeação, em substituição, como diretor de serviços de Formação e Inovação na Aprendizagem da Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas - INA, do licenciado Manuel João Chorinha Barbosa

2016-07-12 - Aviso 8671/2016 - Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças

Taxas supletivas de juros moratórios em vigor no 2.º semestre de 2016

2016-07-12 - Despacho 8906/2016 - Finanças, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Planeamento e das Infraestruturas e Economia - Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e dos Secretários de Estado do Desenvolvimento e Coesão e Adjunto e do Comércio

É designado para o cargo de Secretário Técnico do Secretariado Técnico da Autoridade de Gestão do Programa Operacional Temático Competitividade e Internacionalização, o Mestre Carlos António de Jesus Castro, responsável pelas áreas de inovação empresarial e empreendedorismo, qualificação e internacionalização das PME e instrumentos financeiros do Eixo Prioritário II do Programa

2016-07-12 - Declaração 89/2016 - Defesa Nacional - Secretaria-Geral

Na sequência da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Secretaria-Geral do MDN, os trabalhadores António da Fonseca Ramos e Rita Filomena Antunes da Silva concluíram, com sucesso, o período experimental na carreira e categoria de técnico superior

2016-07-12 - Louvor 349/2016 - Defesa Nacional - Secretaria-Geral

Atribuição de louvor ao Tenente-Coronel Henrique Martins dos Santos Cunha

2016-07-12 - Louvor 350/2016 - Defesa Nacional - Secretaria-Geral

Atribuição de louvor ao Tenente-Coronel Hélder Alexandre Roque Abrantes Soares

2016-07-12 - Aviso 8672/2016 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Hospital das Forças Armadas

Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na Unidade de Cuidados Intermédios do Departamento de Urgência e Cuidados Intermédios/Intensivos, para a categoria de Assistente Hospitalar de Medicina Interna, da carreira especial médica, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal do Hospital das Forças Armadas