2016-07-12 - Aviso (extrato) 8700/2016 - Planeamento e das Infraestruturas - Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I. P.

Extinção do Departamento de Contratação Pública Eletrónica, unidade orgânica de nível ii

2016-07-12 - Despacho 8941/2016 - Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

Subdelegação de competências na Diretora do Departamento de Contabilidade e Tesouraria da Direção Financeira e de Tecnologias, Dr.ª Elsa Maria Palma Francisco

2016-07-12 - Despacho 8942/2016 - Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

Subdelegação de competências - diretores da Direção de Apoio à Venda

2016-07-12 - Despacho 8943/2016 - Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente

Exonera Artur João Lopes Cabeças das funções de adjunto e designa-o para exercer as funções de chefe do Gabinete

2016-07-12 - Aviso 8701/2016 - Ambiente - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Nomeação do júri do período experimental

2016-07-12 - Aviso 8702/2016 - Ambiente - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Nomeação do júri do período experimental

2016-07-12 - Despacho 8944/2016 - Ambiente - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Consolidação definitiva da mobilidade interna

2016-07-12 - Deliberação 1107/2016 - Ambiente e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

Delegação de competências do Conselho Diretivo do ICNF, I. P., nos seus membros

2016-07-12 - Despacho 8945/2016 - Ambiente e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

Delegação de competências no Diretor do Departamento de Planeamento e Assuntos Internacionais, Mário Silva, no Chefe do Gabinete de Auditoria e Qualidade, Marco Gomes, e no Chefe do Gabinete de Valorização de Áreas Classificadas e Comunicação, João Carlos Farinha

2016-07-12 - Despacho 8946/2016 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Ministro

Cessação de funções da licenciada Maria João Lampreia Gonçalves, do cargo de secretária técnica da autoridade de gestão do PDR 2020, e nomeação do licenciado António Correia Monteiro Alves, para exercer o cargo de secretário técnico da autoridade de gestão do PDR 2020