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  • Tem documento Em vigor 2016-06-03 - Aviso (extrato) 7063/2016 - Assembleia da República - Direção de Serviços Administrativos e Financeiros

    Cessação de contrato de trabalho parlamentar - Margarida Manuela da Mota Rodrigues Alves Inácio

  • Tem documento Em vigor 2016-06-03 - Despacho 7307/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares

    Designa para exercer as funções de secretária pessoal no Gabinete Maria João Loureiro Ribeiro

  • Tem documento Em vigor 2016-06-03 - Despacho 7308/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares

    Designa como Técnico Especialista no gabinete Hugo Daniel Matos de Oliveira, cessando, a partir da mesma data, as funções de Secretário Pessoal

  • Tem documento Em vigor 2016-06-03 - Despacho 7309/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta do Primeiro-Ministro

    Delega na Secretária-Geral Adjunta da Presidência do Conselho de Ministros, Catarina Maria Romão Gonçalves, a exercer as funções de Secretária-Geral em regime de suplência

  • Tem documento Em vigor 2016-06-03 - Despacho 7310/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado das Autarquias Locais

    Designa como Técnica Especialista, a licenciada Paula Alexandra Alves de Burgo Fernandes

  • Tem documento Em vigor 2016-06-03 - Aviso 7064/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    Autoriza a renovação da licença especial de José Manuel Bento Ferreira de Almeida para exercício de funções transitórias na Região Administrativa de Macau, pelo período de dois anos

  • Tem documento Em vigor 2016-06-03 - Despacho 7311/2016 - Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro

    Autorização de gozo de licença sem remuneração ao Sr. Eng.º Armando Jorge Ferrão de Carvalho do mapa de pessoal da CCDRC

  • Tem documento Em vigor 2016-06-03 - Aviso (extrato) 7065/2016 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 11250/2015 - Audiência dos interessados

  • Tem documento Em vigor 2016-06-03 - Despacho 7312/2016 - Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público

    Despacho de delegação de competências na diretora-geral da DGAEP licenciada Maria Joana de Andrade Ramos

  • Tem documento Em vigor 2016-06-03 - Aviso 7066/2016 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Consolidação definitiva da mobilidade interna

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