2016-06-06 - Despacho 7369/2016 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Aceitação de condecoração estrangeira

2016-06-06 - Despacho (extrato) 7370/2016 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação da licenciada Maria Manuela Azóia Lopes para o cargo de chefe da Divisão de Protocolo

2016-06-06 - Despacho (extrato) 7371/2016 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação da licenciada Ana Rita Manteigas Sousa Pinto Ferreira para o cargo de diretora do Gabinete de Relações Internacionais e Protocolo

2016-06-06 - Resolução 13/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros

Designa três membros do conselho de curadores da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior

2016-06-06 - Resolução 14/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros

Nomeia o presidente e um vogal executivo do conselho de administração do Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E.

2016-06-06 - Resolução 15/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros

Nomeia os membros do conselho de administração do Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.

2016-06-06 - Despacho 7372/2016 - Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo

Alteração simplificada da delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de Moura

2016-06-06 - Despacho (extrato) 7373/2016 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Exoneração da Conselheira de Embaixada Ana Paula Sobral Ferreira de Meneses Cordeiro do cargo de Chefe de Divisão das Relações Bilaterais com os Países do Magrebe/Maxerreque e Diálogos do Mediterrâneo, da DGPE, e colocação na Embaixada de Portugal em Paris

2016-06-06 - Despacho (extrato) 7374/2016 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Exoneração da Conselheira de Embaixada Carla Sofia Peres Cansado de Azevedo Batalha do cargo de Cônsul-Geral de Portugal em Sidney e transferência para a Embaixada de Portugal em Nova Deli

2016-06-06 - Despacho (extrato) 7375/2016 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Transferência do Conselheiro de Embaixada Carlos Alberto Maciel Ferreira da Embaixada de Portugal em Lima para a Embaixada de Portugal em Adis Abeba