2016-06-21 - Regulamento 605/2016 - Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.

Regulamento de Bolsas de Investigação do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.

2016-06-21 - Declaração de Retificação 653/2016 - Cultura - Direção-Geral das Artes

Retifica o nome da Diretora de Serviços de Planeamento, Informação e Recursos Humanos, Dr.ª Mónica Filipa Marques Nunes de Almeida

2016-06-21 - Despacho 8050/2016 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.

Subdelegação de competências

2016-06-21 - Aviso 7713/2016 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Ambiente e Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.

Procedimento concursal para preenchimento de 2 postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior da área de direito conforme caracterização no mapa de pessoal do Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.

2016-06-21 - Aviso 7714/2016 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Moura

Homologação de transferência de quadro de escola referente ao ano letivo 2006/2007

2016-06-21 - Contrato 369/2016 - Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/107/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Vela - atividades regulares

2016-06-21 - Contrato 370/2016 - Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/102/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Pesca Desportiva - atividades regulares

2016-06-21 - Contrato 371/2016 - Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/89/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e o Comité Paralímpico de Portugal - atividades regulares

2016-06-21 - Despacho 8051/2016 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Secretaria-Geral

Designa, em regime de substituição, no cargo de Chefe da Divisão Financeira o licenciado José Afonso Almeida Braguez, do mapa de pessoal desta Secretaria-Geral

2016-06-21 - Despacho 8052/2016 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento

Extinção e criação de unidades orgânicas flexíveis