2016-06-02 - Resolução da Assembleia da República 97/2016 - Assembleia da República

Reforço das medidas de prevenção e combate à diabetes

2016-06-02 - Resolução da Assembleia da República 98/2016 - Assembleia da República

Por um Serviço Nacional de Saúde sustentável, com cuidados de saúde de qualidade e equidade no acesso

2016-06-02 - Resolução da Assembleia da República 99/2016 - Assembleia da República

Recomenda ao Governo que reduza o valor das portagens nas autoestradas do interior e nas vias rodoviárias sem alternativas adequadas

2016-06-02 - Aviso 28/2016 - Negócios Estrangeiros

Torna público que a República do Burundi aderiu à Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legalização dos Atos Públicos Estrangeiros, adotada na Haia, a 5 de outubro de 1961

2016-06-02 - Aviso 29/2016 - Negócios Estrangeiros

Torna público que a República da Áustria modificou a sua autoridade à Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legalização dos Atos Públicos Estrangeiros, adotada na Haia, a 5 de outubro de 1961

2016-06-02 - Portaria 155/2016 - Finanças e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Autoriza o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P., a proceder à repartição dos encargos de contratos de prestação de serviços para execução de cartografia de habitats e flora nos Sítios classificados no âmbito da Diretiva Habitats

2016-06-02 - Portaria 156/2016 - Finanças e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Autoriza o ICNF, I. P., a proceder à repartição de encargos relativo ao contrato de aquisição de serviços para instalação de redes de defesa da floresta contra incêndios

2016-06-02 - Portaria 156-A/2016 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Interna

Alteração à Portaria n.º 407/2015, de 24 de novembro, que define as condições de acesso e as regras gerais de cofinanciamento comunitário aos projetos apresentados ao abrigo do Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração (FAMI)