2016-06-17 - Resolução 16/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros

Designa a presidente do conselho de administração da Entidade Reguladora da Saúde

2016-06-17 - Despacho 7913/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Exonera os membros em representação do Governo Português na Comissão de Coordenação criada pelo Protocolo de Cooperação entre o Governo da República Portuguesa e o Imamat Ismaili (Rede Aga Khan para o Desenvolvimento)

2016-06-17 - Despacho 7914/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Exonera o licenciado Luís Filipe Lopes Alfaro do cargo de Adjunto do gabinete e designa como Assessor do gabinete o licenciado Luís Filipe Lopes Alfaro

2016-06-17 - Aviso 7562/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2016-06-17 - Aviso 7563/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2016-06-17 - Deliberação (extrato) 1003/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

Delegação de Competências

2016-06-17 - Aviso 7564/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Procedimento concursal comum para ocupação de 3 postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal da DGAL, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2016-06-17 - Despacho (extrato) 7915/2016 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Renovação da comissão de serviço do licenciado Miguel de Andrade Fraga Girão de Sousa, no cargo de adido técnico principal para a área da Cooperação, na Embaixada de Portugal em Maputo

2016-06-17 - Despacho (extrato) 7916/2016 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública - Despacho para a Designação de Vogais não Permanentes e Peritos

2016-06-17 - Despacho 7917/2016 - Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público

Despacho de Delegação de Competências no chefe de gabinete Licenciado José Joaquim Machado Courinha Leitão