A partir do dia 27 de Agosto de tarde este serviço será suspenso durante um periodo indeterminado que se espera curto. Lamento qualquer inconveniente que isto possa causar.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Resultados para o dia 2016-06-15

Limpar filtro
Encontrámos 7 resultados
Página 1 de 1
  • Tem documento Em vigor 2016-06-15 - Aviso 44/2016 - Negócios Estrangeiros

    Torna público que a República do Azerbaijão comunicou a renovação de uma reserva feita à Convenção Penal sobre Corrupção, aberta à assinatura em Estrasburgo, a 27 de janeiro de 1999

  • Tem documento Em vigor 2016-06-15 - Aviso 45/2016 - Negócios Estrangeiros

    Torna público que o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte comunicou a sua autoridade relativamente à Convenção para a Cobrança de Alimentos no Estrangeiro, adotada em Nova Iorque, a 20 de junho de 1956

  • Tem documento Em vigor 2016-06-15 - Aviso 46/2016 - Negócios Estrangeiros

    Torna público que a República da Croácia comunicou a sua autoridade relativamente à Convenção para a Cobrança de Alimentos no Estrangeiro, adotada em Nova Iorque, a 20 de junho de 1956

  • Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do Município de Arganil

  • Tem documento Em vigor 2016-06-15 - Portaria 167/2016 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

    No ano de 2016, o período crítico no âmbito do Sistema de Defesa da Floresta contra Incêndios, vigora de 1 de julho a 30 de setembro, e nele devem ser asseguradas medidas especiais de prevenção contra incêndios florestais

  • Recomenda ao Governo Regional a adoção de medidas para a prevenção e controle das demências e de apoio aos doentes e suas famílias

  • Recomenda ao Governo da República a renegociação da dívida e sustentabilidade das contas públicas regionais

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda