2016-06-14 - Declaração de Retificação 632/2016 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Retifica o despacho n.º 4538/2016, de 1 de abril

2016-06-14 - Declaração de Retificação 633/2016 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Retifica o despacho n.º 4539/2016, de 1 de abril

2016-06-14 - Declaração de Retificação 634/2016 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Retifica o despacho n.º 4594/2016, de 4 de abril

2016-06-14 - Despacho 7723/2016 - Justiça - Gabinete da Secretária de Estado da Justiça

Subdelega no Presidente do Conselho Diretivo do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., licenciado José Ascenso Nunes da Maia, a competência para conceder a nacionalidade portuguesa por naturalização aos estrangeiros que satisfaçam os requisitos previstos nos n.os 1 a 4 do artigo 6.º da Lei n.º 37/81, de 3 de outubro

2016-06-14 - Despacho (extrato) 7724/2016 - Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça

Mestre Vanessa Soraia Patinha Miranda Pires - renovação da comissão de serviço

2016-06-14 - Despacho (extrato) 7725/2016 - Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça

Licenciado Ivo Daniel Rodrigues Pimenta, nomeado em regime de comissão de serviço, como Consultor na área de Planeamento

2016-06-14 - Despacho (extrato) 7726/2016 - Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça

Licenciado José Manuel Machado Cardoso - renovação da comissão de serviço

2016-06-14 - Despacho 7727/2016 - Cultura - Gabinete do Ministro

Determina que os encargos com a remuneração da chefe do gabinete sejam assegurados pela Direção-Geral do Património Cultural e pelo gabinete do Ministro da Cultura, nos termos dos n.os 12 e 13 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro

2016-06-14 - Despacho 7728/2016 - Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Subdelega no Conselho Diretivo do Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P., as competências para autorizar as despesas com empreitadas de obras públicas, locação e aquisição de bens e serviços e ratifica todos os atos praticados pelo Conselho Diretivo do Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P., no âmbito dos poderes ora delegados

2016-06-14 - Aviso 7417/2016 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P.

Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de 5 (cinco) postos de trabalho, na categoria e carreira de técnico superior, no mapa de pessoal do Instituto de Gestão Financeira da Educação