2016-05-30 - Deliberação 909/2016 - Comissão Nacional de Eleições

Modelos de cartão de identificação profissional e de livre-trânsito

2016-05-30 - Declaração (extrato) 38/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o Secretário de Estado das Autarquias Locais, por despacho de 28 de abril de 2016, a pedido da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira, determinou a constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo numa parcela

2016-05-30 - Despacho 7054/2016 - Negócios Estrangeiros e Economia - Gabinetes do Ministro da Economia e do Secretário de Estado da Internacionalização

Aprova a minuta do Contrato de Investimento e respetivos anexos, a celebrar pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E., em representação do Estado Português, e a SAKTHI SERVICE GMBH, a SAKTHI PORTUGAL, S. A., e a SAKTHI PORTUGAL SP 21, S. A., que tem por objeto um projeto de investimento consistindo na criação, em Águeda, de uma nova unidade industrial desta última sociedade, para a produção de componentes de segurança crítica de ferro nodular para automóveis

2016-05-30 - Despacho 7055/2016 - Finanças - Gabinete do Ministro

Designa como representante no Conselho de Acompanhamento das Políticas Financeiras a Diretora Geral do Orçamento, Dr.ª Maria Manuela dos Santos Proença

2016-05-30 - Aviso 6707/2016 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Consolidação da mobilidade na categoria do arquiteto assessor principal Manuel Maria Piedade Aguiar Ferreira

2016-05-30 - Aviso 6708/2016 - Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Procedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho para o mapa de pessoal da DGAEP

2016-05-30 - Aviso 6709/2016 - Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Procedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho do mapa de pessoal da DGAEP

2016-05-30 - Portaria 161/2016 - Finanças e Cultura - Gabinetes do Ministro da Cultura e do Secretário de Estado do Orçamento

Autoriza a Fundação Centro Cultural de Belém (FCCB) a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de fornecimento de energia elétrica

2016-05-30 - Despacho 7056/2016 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Material

Procede à subdelegação e delegação de competências

2016-05-30 - Despacho 7057/2016 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Material

Procede à subdelegação e delegação de competências