2016-05-25 - Despacho 6898/2016 - Provedoria de Justiça

Nomeação, em comissão de serviço, do mestre Bruno de Oliveira Moura como assessor do Provedor de Justiça

2016-05-25 - Despacho 6899/2016 - Provedoria de Justiça

Nomeação, em comissão de serviço, da mestre Carolina da Silva Guimarães como assessora do Provedor de Justiça

2016-05-25 - Despacho 6900/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.

Nomeação do licenciado João Manuel Poças Marques Neves para exercer em regime de substituição o cargo de Diretor do Serviço de Infraestrutura Informacional do Departamento de Metodologia e Sistemas de Informação

2016-05-25 - Aviso 6564/2016 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Taxas de câmbio adotadas na cobrança de emolumentos consulares a efetuar a partir de 01 de junho de 2016

2016-05-25 - Despacho 6901/2016 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Renovação da comissão de serviço, pelo período de 3 anos, da técnica superior Rosa Isabel Botelho Pereira Campizes, no cargo de Diretora de Serviços da Direção de Serviços de Emigração da DGACCP

2016-05-25 - Despacho (extrato) 6902/2016 - Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas

Nomeação do Cônsul Honorário de Portugal em Abidjan

2016-05-25 - Despacho 6903/2016 - Negócios Estrangeiros e Economia - Gabinetes do Ministro da Economia e do Secretário de Estado da Internacionalização

Aprova a minuta do 2.º Aditamento, e respetivos Anexos, a celebrar pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E., em representação do Estado Português, e a, E. P.D.M - Empresa de Perfuração e Desenvolvimento Mineiro, S. A., ao Contrato de Investimento outorgado em 6 de janeiro de 2010

2016-05-25 - Aviso (extrato) 6565/2016 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária

2016-05-25 - Aviso 6566/2016 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Consolidação da mobilidade na categoria da assistente técnica Elisabeth Rodrigues Abreu

2016-05-25 - Despacho 6904/2016 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências da Diretora de Finanças Adjunta, Daciana Bela Gomes da Silva Leite