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  • Tem documento Em vigor 2016-05-24 - Aviso (extrato) 6512/2016 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

    Concessão da Medalha Militar

  • Tem documento Em vigor 2016-05-24 - Aviso (extrato) 6513/2016 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 995/2016 - Lista intercalar dos resultados obtidos no 2.º método de seleção e projeto de lista de ordenação final

  • Tem documento Em vigor 2016-05-24 - Despacho (extrato) 6836/2016 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com a assistente técnica Sandra Maria Fernandes Pestana Rodrigues, na sequência da consolidação da mobilidade na categoria

  • Tem documento Em vigor 2016-05-24 - Despacho (extrato) 6837/2016 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Comissões Nacionais para o Instituto Internacional da Língua Portuguesa (IILP)

  • Tem documento Em vigor 2016-05-24 - Despacho 6838/2016 - Negócios Estrangeiros e Finanças - Gabinetes da Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação e do Secretário de Estado do Orçamento

    Regime de transferências no domínio da cooperação portuguesa associados a programas, projetos, ações e contratos plurianuais celebrados com a Fundação Cidade de Lisboa, Fundação Portugal - África e Instituto Marquês de Valle Flôr, fundações identificadas na Resolução do Conselho de Ministros n.º 13-A/2013, publicada no DR, 1.ª série, de 8 de março de 2013

  • Tem documento Em vigor 2016-05-24 - Despacho 6839/2016 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

    Despacho de delegação de competências no Chefe do GSEAF, João Carlos Bezerra da Silva

  • Tem documento Em vigor 2016-05-24 - Aviso (extrato) 6514/2016 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária

  • Tem documento Em vigor 2016-05-24 - Despacho 6840/2016 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Saúde

    Renova o mandato, com a duração de cinco anos, do fiscal único da Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., da sociedade António Borges & Associados - Sociedade de Revisores Oficiais de Contas

  • Tem documento Em vigor 2016-05-24 - Despacho 6841/2016 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

    Aquisição de 12 Sistemas Mini-UAV

  • Tem documento Em vigor 2016-05-24 - Despacho 6842/2016 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

    Virtual Ships Memorandum of Understanding - Aditamento n.º 1

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