2016-05-25 - Aviso 6630/2016 - Município de Évora

Delimitação da Área de Reabilitação Urbana do Centro Histórico de Évora

2016-05-25 - Regulamento 522/2016 - Município da Golegã

Regulamento municipal dos circuitos turísticos em carro de cavalos do município da Golegã

2016-05-25 - Regulamento 523/2016 - Município de Gondomar

Regulamento do Alojamento Temporário de Emergência Social (ATES)

2016-05-25 - Aviso 6631/2016 - Município de Loulé

Renovação da comissão de serviço do Chefe de Divisão Jurídica e de Contencioso

2016-05-25 - Aviso (extrato) 6632/2016 - Município da Maia

Operação de Reabilitação Urbana do Centro da Maia

2016-05-25 - Aviso 6633/2016 - Município do Porto

Procedimentos concursais comuns para constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira de Técnico Superior - Manutenção da Exclusão/Convocatória para realização do 1.º método de seleção

2016-05-25 - Aviso 6634/2016 - Município de São João da Madeira

Delimitação da área de reabilitação urbana do centro da cidade de São João da Madeira

2016-05-25 - Aviso 6635/2016 - Município de Setúbal

Regulamento e Tabela de Taxas e outras Receitas do Município de Setúbal para o ano 2016

2016-05-25 - Regulamento 524/2016 - Município de Tondela

Regulamento do Mercado Municipal de Tondela

2016-05-25 - Aviso 6636/2016 - Município de Vila Real de Santo António

Aprovação da Alteração ao Plano de Pormenor da Zona de Expansão Poente de Monte Gordo