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  • Tem documento Em vigor 2016-05-02 - Regulamento 420/2016 - Município de Penacova

    Regulamento sobre Organização e Acesso ao Mercado de Prestação dos Serviços de Transportes de Aluguer em Automóveis Ligeiros de Passageiros para o Município de Penacova

  • Tem documento Em vigor 2016-05-02 - Aviso 5652/2016 - Município de Peso da Régua

    Nomeação em comissão de serviço/renovação do chefe da divisão de obras públicas e serviços urbanos

  • Tem documento Em vigor 2016-05-02 - Aviso 5653/2016 - Município de Peso da Régua

    Aviso de nomeação em comissão de serviço/renovação do chefe de divisão administrativa e financeira

  • Tem documento Em vigor 2016-05-02 - Edital 388/2016 - Município de Ponta Delgada

    Aprovação de Delimitação de Unidade de Execução

  • Tem documento Em vigor 2016-05-02 - Aviso 5654/2016 - Município de Santarém

    Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para dois postos de trabalho de assistente operacional (coveiro)

  • Tem documento Em vigor 2016-05-02 - Aviso 5655/2016 - Município de São João da Madeira

    Nomeação para exercerem funções de secretário do gabinete de apoio à vereação, os licenciados Tiago Raul de Almeida Correia e Paulo Jorge Guimarães Ferreira, com efeitos a partir do dia 16.02.2016

  • Tem documento Em vigor 2016-05-02 - Aviso 5656/2016 - Município de São João da Madeira

    Nomeação, para exercer funções de adjunto do Gabinete de Apoio Pessoal do Presidente, do licenciado Ricardo Laranjeira Queirós da Silva, com efeitos a partir do dia 16 de fevereiro de 2016

  • Tem documento Em vigor 2016-05-02 - Edital 389/2016 - Município de São João da Madeira

    Alteração ao Regulamento do Cartão Sénior Municipal

  • Tem documento Em vigor 2016-05-02 - Aviso 5657/2016 - Município de Viana do Alentejo

    Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior (licenciado na área de Assessoria) da carreira e categoria de técnico superior

  • Tem documento Em vigor 2016-05-02 - Aviso 5658/2016 - Município de Vila Franca de Xira

    Projeto de alteração ao Regulamento n.º 2/2012 - Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia do Concelho de Vila Franca de Xira

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