2016-05-18 - Regulamento 477/2016 - Município de Arganil

Publicitação do Regulamento Urbanístico do Município de Arganil

2016-05-18 - Regulamento 478/2016 - Município do Barreiro

Regulamento Municipal de Atribuição de Condecorações do Município do Barreiro

2016-05-18 - Regulamento 479/2016 - Município de Braga

Regulamento de Apoio à Habitação do Município de Braga

2016-05-18 - Aviso 6258/2016 - Município de Bragança

Lista unitária de ordenação final dos candidatos, relativa ao procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de 1 posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico - DPEDS

2016-05-18 - Aviso 6259/2016 - Município de Bragança

Lista unitária de ordenação final dos candidatos, relativa ao procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de 1 posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico - UAG

2016-05-18 - Aviso 6260/2016 - Município de Castelo Branco

Projeto de Regulamento Municipal dos Períodos de Abertura e Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços do Município de Castelo Branco

2016-05-18 - Declaração 35/2016 - Município de Castro Marim

Correção material do PDM de Castro Marim

2016-05-18 - Declaração 36/2016 - Município de Castro Marim

Alteração por adaptação ao PDM de Castro Marim

2016-05-18 - Aviso 6261/2016 - Município de Celorico de Basto

Procedimento concursal para constituição de relação jurídica de emprego público para técnico superior, jurista e comunicação

2016-05-18 - Aviso 6262/2016 - Município da Chamusca

Alteração do Plano Diretor Municipal de Chamusca: Eco Parque do Relvão