2016-05-17 - Despacho 6473/2016 - Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Delegação de poderes na subdiretora-geral licenciada Maria Cristina Vieira Lourenço

2016-05-17 - Despacho 6474/2016 - Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

Subdelegação de competências no diretor-coordenador da Direção de Gestão do Conhecimento, Dr. Sérgio Miguel Pratas Guerreiro

2016-05-17 - Despacho 6475/2016 - Economia e Ambiente - Gabinetes do Secretário de Estado da Indústria e das Secretárias de Estado do Turismo e do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza

Homologa a avaliação prévia do interesse regional do empreendimento "Algarve Cluster Multiusos" a implantar no sítio da Campina de Baixo, concelho de Loulé

2016-05-17 - Despacho 6476/2016 - Ambiente - Gabinete do Ministro

Designa Joana de Avilez Bénard da Costa como técnica especialista do Gabinete

2016-05-17 - Despacho 6477/2016 - Ambiente - Gabinete do Ministro

Altera o disposto no n.º 2 do Despacho n.º 744/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 10, de 15 de janeiro de 2016, relativo ao estatuto remuneratório de Carla dos Anjos Gonçalves Ferreira

2016-05-17 - Despacho 6478/2016 - Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Ambiente

Cria um Grupo de Trabalho para a modernização do setor do transporte público de passageiros em automóvel ligeiro

2016-05-17 - Aviso (extrato) 6199/2016 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural

Registo da denominação «Amêndoa Coberta de Moncorvo» como Indicação Geográfica Protegida (IGP)

2016-05-17 - Despacho (extrato) 6479/2016 - Conselho Superior da Magistratura

Demissão do juiz de direito Dr. Miguel José Martins Barreira Fernandes

2016-05-17 - Aviso 6200/2016 - Banco de Portugal

Aviso de entrada em circulação de uma moeda de coleção de EUR 7,5, designada "Eusébio", integrada na série "Ídolos do Desporto"

2016-05-17 - Declaração de Retificação 481/2016 - Universidade de Aveiro

Retificação por ter saído com inexatidão o Aviso n.º 4522/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 65, de 4 de abril de 2016