Resultados para o dia 2016-05-17
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Delegação de poderes na subdiretora-geral licenciada Maria Cristina Vieira Lourenço
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Subdelegação de competências no diretor-coordenador da Direção de Gestão do Conhecimento, Dr. Sérgio Miguel Pratas Guerreiro
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2016-05-17 - Despacho 6475/2016 - Economia e Ambiente - Gabinetes do Secretário de Estado da Indústria e das Secretárias de Estado do Turismo e do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza
Homologa a avaliação prévia do interesse regional do empreendimento "Algarve Cluster Multiusos" a implantar no sítio da Campina de Baixo, concelho de Loulé
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Designa Joana de Avilez Bénard da Costa como técnica especialista do Gabinete
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Altera o disposto no n.º 2 do Despacho n.º 744/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 10, de 15 de janeiro de 2016, relativo ao estatuto remuneratório de Carla dos Anjos Gonçalves Ferreira
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Cria um Grupo de Trabalho para a modernização do setor do transporte público de passageiros em automóvel ligeiro
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2016-05-17 - Aviso (extrato) 6199/2016 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Registo da denominação «Amêndoa Coberta de Moncorvo» como Indicação Geográfica Protegida (IGP)
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Demissão do juiz de direito Dr. Miguel José Martins Barreira Fernandes
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Aviso de entrada em circulação de uma moeda de coleção de EUR 7,5, designada "Eusébio", integrada na série "Ídolos do Desporto"
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Retificação por ter saído com inexatidão o Aviso n.º 4522/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 65, de 4 de abril de 2016