2016-04-19 - Aviso 29/2016/A - Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores

Procedimento concursal comum para recrutamento e preenchimento de 6 (seis) postos de trabalho para o desenvolvimento de atividades decorrentes da carreira especial de Enfermagem, categoria de Enfermeiro, do Quadro Regional de Ilha Terceira, afeto à Secretaria Regional da Saúde, Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo pelo período de 1 ano, passível de ser renovável até 3 anos

2016-04-19 - Aviso 2/2016/M - Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional da Saúde - Instituto de Administração da Saúde e Assuntos Sociais, IP-RAM

Autorizada a firma «Odisseiamargem - Produtos Farmacêuticos, Lda.» com sede à Rua Arnaldo Gama, lote 3514-A, Pinhal de Frades, Seixal, a manter a autorização para comercializar estupefacientes e substâncias psicotrópicas da firma «Genuínavantagem, Lda.»

2016-04-19 - Despacho (extrato) 5341/2016 - Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.

Transição para o regime de 40 horas semanais

2016-04-19 - Despacho (extrato) 5342/2016 - Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.

Redução de uma hora do seu horário semanal da Dr.ª Maria Carmo Macedo Oliveira Soares, Assistente de Cirurgia Geral, para 39 horas semanais

2016-04-19 - Deliberação (extrato) 702/2016 - Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.

Celebração de Contrato por Tempo Indeterminado em Exercício de Funções Públicas

2016-04-19 - Aviso 5108/2016 - Município de Aljustrel

Dar início ao Plano de Pormenor do espaço residencial no perímetro urbano de Aljustrel

2016-04-19 - Aviso 5109/2016 - Município de Benavente

Aprovação da Delimitação da área urbana de Benavente e aprovação da operação da reabilitação urbana sistemática - programa estratégico de reabilitação urbana de Benavente

2016-04-19 - Aviso 5110/2016 - Município de Benavente

Aprovação da Delimitação da área urbana de Samora Correia e aprovação da operação da reabilitação urbana sistemática - Programa estratégico de reabilitação urbana de Samora Correia

2016-04-19 - Regulamento 390/2016 - Município de Cascais

Regulamento Municipal de Compensações do Município de Cascais. Aplica-se a todas as operações urbanísticas sobre as quais impenda a obrigação de pagamento de uma compensação

2016-04-19 - Aviso 5111/2016 - Município de Lisboa

Vacatura do lugar/posto de trabalho do trabalhador Bruno Ricardo Meijinhos Pereira