2016-03-09 - Despacho 3481/2016 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado da Internacionalização

Designa Armando Lo Isaac para exercer as funções de técnico especialista no Gabinete do Secretário de Estado da Internacionalização

2016-03-09 - Despacho 3482/2016 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado da Internacionalização

Delegação de competências no chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Internacionalização

2016-03-09 - Aviso (extrato) 3138/2016 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 14192/2015 - Notificação dos candidatos excluídos após a Prova de Conhecimentos e convocatória para Entrevista Profissional de Seleção

2016-03-09 - Aviso (extrato) 3139/2016 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 324/2016 - notificação dos candidatos a admitir e excluir

2016-03-09 - Despacho 3483/2016 - Finanças - Gabinete do Ministro

Despacho - Delegação de competências no Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

2016-03-09 - Despacho 3484/2016 - Finanças - Gabinete do Ministro

Delegação de competências na Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público

2016-03-09 - Despacho 3485/2016 - Finanças - Gabinete do Ministro

Delegação de competências no Secretário de Estado do Orçamento

2016-03-09 - Despacho 3486/2016 - Finanças - Gabinete do Ministro

Regulamenta os termos e a tramitação da dispensa de parecer prévio vinculativo do membro do Governo, na contratação e renovação de contratos

2016-03-09 - Despacho 3487/2016 - Finanças - Gabinete do Ministro

Delega competências no Secretário de Estado Adjunto, do Tesouro e das Finanças para aprovar a minuta do contrato para aquisição de serviços de apoio jurídico e contencioso

2016-03-09 - Despacho 3488/2016 - Finanças - Gabinete do Ministro

Delegação de competências no Secretário de Estado Adjunto, do Tesouro e das Finanças