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  • Tem documento Em vigor 2016-03-07 - Aviso 2973/2016 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Taxas de câmbio adotadas na cobrança de emolumentos consulares a efetuar a partir de 1 de março de 2016

  • Tem documento Em vigor 2016-03-07 - Despacho (extrato) 3396/2016 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Designação do Conselheiro de Embaixada Luís Quartin Graça no cargo de Chefe de Divisão de Desarmamento e Não Proliferação de Armas Ligeiras e de Destruição Maciça, integrado na Direção de Serviços para os Assuntos de Segurança e Defesa da Direção-Geral de Política Externa

  • Tem documento Em vigor 2016-03-07 - Despacho 3397/2016 - Negócios Estrangeiros e Finanças - Gabinetes do Ministro das Finanças e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

    Licença sem remuneração para funções em organismo internacional (BERD) do técnico superior Luís Melim Boaventura Pereira

  • Tem documento Em vigor 2016-03-07 - Despacho 3398/2016 - Finanças - Gabinete do Ministro

    Exoneração das funções de representante do Estado no Conselho de Administração do Banco Comercial Português, S. A., do Dr. Bernardo de Sá Braancamp Sobral Sottomayor

  • Tem documento Em vigor 2016-03-07 - Despacho 3399/2016 - Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público

    Delegação da competência para efetuar aquisições de bens e serviços mediante o cartão do IGCP Charge Card - Fundo de maneio - licenciado José Joaquim Machado Courinha Leitão

  • Tem documento Em vigor 2016-03-07 - Aviso (extrato) 2974/2016 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária

  • Tem documento Em vigor 2016-03-07 - Aviso (extrato) 2975/2016 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária

  • Tem documento Em vigor 2016-03-07 - Aviso (extrato) 2976/2016 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária

  • Tem documento Em vigor 2016-03-07 - Aviso (extrato) 2977/2016 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária

  • Tem documento Em vigor 2016-03-07 - Aviso (extrato) 2978/2016 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Aditamento ao aviso n.º 9330/2013, publicado no Diário da República, n.º 139, de 22 de julho de 2013, relativo à lista nominativa dos trabalhadores das extintas DGCI, DGAIEC, DGITA que estavam em situação de licença sem remuneração

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