2016-03-08 - Declaração de Retificação 252/2016 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Declaração de retificação ao despacho (extrato) n.º 2548/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 35, de 19 de fevereiro de 2016

2016-03-08 - Declaração de Retificação 253/2016 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Declaração de retificação do despacho (extrato) n.º 2549/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 35, de 19 de fevereiro de 2016

2016-03-08 - Despacho (extrato) 3437/2016 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Cessação de funções de João Pedro de Aleluia Gomes Sequeira, no Grupo Parlamentar do Partido Socialista, do cargo de adjunto, com efeitos a partir do dia 15 de fevereiro de 2016, inclusive

2016-03-08 - Despacho (extrato) 3438/2016 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação de Rui Pedro Alves do Nascimento, para o cargo de técnico de apoio parlamentar, nível I, do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a partir do dia 1 de fevereiro de 2016

2016-03-08 - Despacho (extrato) 3439/2016 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação de Maria João Azeredo De Dornelas, para o cargo de assessor parlamentar, nível III, do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a partir do dia 16 de fevereiro de 2016

2016-03-08 - Despacho 3440/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Delega, com faculdade de subdelegação, na Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel de Lemos Leitão Marques, a presidência do Conselho Gestor do Sistema de Certificação Eletrónica do Estado e os poderes relativamente ao Gabinete Nacional de Segurança, ao Conselho Consultivo das Fundações e para a prática de vários atos

2016-03-08 - Aviso (extrato) 3037/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no âmbito do procedimento concursal comum de recrutamento para constituição de vínculo de emprego público, tendo em vista o preenchimento de 26 postos de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

2016-03-08 - Deliberação 349/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migrações, I. P. - Gabinete do Alto-Comissário para as Migrações

Procede à criação do Núcleo de Gestão Administrativa e dos Recursos Humanos, no âmbito do Alto Comissariado para as Migrações, I. P.

2016-03-08 - Despacho 3441/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género

Designação, em regime de substituição, no cargo de Chefe de Divisão de Assuntos Jurídicos da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, da licenciada Maria Isabel Galvão Grilo, do mapa de pessoal da Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

2016-03-08 - Despacho 3442/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Sara Cristina Oliveira Martins Moreira