Declaração de retificação n.º 253/2016

Retificação referente ao despacho (extrato) n.º 2549/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 35, de 19 de fevereiro de 2016

Por ter saído com inexatidão o despacho (extrato) n.º 2549/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 35, de 19 de fevereiro de 2016, retifica-se o seguinte:

Onde se lê:

«Por despacho de 4 de janeiro de 2016, do Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista:

Tiago Jorge Carvalho Gonçalves, funcionário da Direção Regional de Educação do Governo dos Açores - nomeado, nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de julho, para cargo de assessor parlamentar, nível IV, do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a partir do dia 4 de janeiro de 2016, inclusive.»

deve ler-se:

«Tiago Jorge Carvalho Gonçalves, funcionário da Direção Regional de Educação do Governo dos Açores - nomeado, nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de julho, para o cargo de assessor parlamentar, nível IV, do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a partir do dia 4 de janeiro de 2016, inclusive, ficando autorizado, nos termos da alínea b) do n.º 2 do artigo 3.º do Decreto-Lei 196/93, de 27 de maio, e do n.º 5 do artigo 22.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, a exercer, sem caráter de permanência, atividades compreendidas na respetiva especialidade profissional.»

25 de fevereiro de 2016. - O Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares.

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