2016-03-04 - Alvará (extrato) 19/2016 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Alvará a entidades agraciadas

2016-03-04 - Despacho 3329/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares

Delega, com faculdade de subdelegação, no chefe do Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Nuno Miguel da Costa Araújo, os poderes para a prática de vários atos e designa para o substituir nas suas ausências e impedimentos o adjunto Bruno Miguel Adrego Maia

2016-03-04 - Despacho 3330/2016 - Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro

Constituição da Comissão Consultiva da Revisão do Plano Diretor Municipal de Vila de Rei

2016-03-04 - Aviso (extrato) 2896/2016 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 13643/2015 - Lista definitiva dos candidatos excluídos e notificação para a Prova Escrita de Conhecimentos

2016-03-04 - Aviso 2897/2016 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Homologação da lista de classificação final de estágio dos TATAE referente ao concurso interno de ingresso de TATAE, nível 1, grau 2 - 700 lugares

2016-03-04 - Despacho 3331/2016 - Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima

Procede à delegação de competências nos Chefes dos Departamentos Marítimos

2016-03-04 - Edital 209/2016 - Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima

Edital da Capitania do Porto de Portimão

2016-03-04 - Despacho 3332/2016 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Material

Procede à subdelegação e delegação de competências

2016-03-04 - Despacho 3333/2016 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Material

Procede à subdelegação e delegação de competências

2016-03-04 - Despacho 3334/2016 - Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea

Despacho de ingresso na especialidade PA de vários militares