2016-03-30 - Despacho 4361/2016 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Nomeia secretária da Casa Civil Maria Fernanda Teixeira da Costa Faceira da Graça

2016-03-30 - Despacho 4362/2016 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Nomeia secretária da Casa Civil Susana Maria Ferreira Pereira Lopes Morato Gouveia

2016-03-30 - Despacho 4363/2016 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Nomeia assessor da Casa Civil o mestre Hélder Manuel Gomes dos Reis

2016-03-30 - Despacho 4364/2016 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Nomeia assessor da Casa Civil o mestre Nuno Ricardo Ribeiro de Carvalho de Azevedo Sampaio

2016-03-30 - Despacho 4365/2016 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Nomeia adjunta da Casa Civil a licenciada Mariana Alves Pimenta Mira Corrêa

2016-03-30 - Aviso 4300/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete Nacional de Segurança

Notificação de decisão de arquivamento de processo disciplinar

2016-03-30 - Aviso (extrato) 4301/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.

Cessação da relação jurídica de emprego público com o Instituto Nacional de Estatística, I. P., na data indicada dos trabalhadores indicados

2016-03-30 - Aviso 4302/2016 - Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Recrutamento de dois técnicos superiores por via da mobilidade interna na categoria para o exercício de funções no Programa Operacional Regional de Lisboa 2014-2020

2016-03-30 - Aviso 4303/2016 - Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Constituição da Comissão Consultiva da Revisão do Plano Diretor Municipal de Ferreira do Zêzere

2016-03-30 - Declaração de Retificação 338/2016 - Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Retificação ao aviso n.º 672/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 15, de 22 de janeiro de 2016